11 de junho de 2026
O ecossistema empreendedor brasileiro vivencia, na última década, um movimento de expansão acelerada das chamadas startups — sociedades empresárias nascentes, caracterizadas pela inovação tecnológica, escalabilidade do modelo de negócios e operação em ambientes de elevada incerteza, conforme reconhecido pela Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups). Tal cenário, contudo, traz consigo um conjunto robusto de obrigações jurídicas que, quando negligenciadas, podem comprometer a própria viabilidade do empreendimento....
